O ministro da Integração
Nacional, Pádua Andrade, participou de audiência pública no Senado Federal para
prestar esclarecimentos sobre as obras de transposição do Rio São Francisco. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reunião da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), realizada nesta terça-feira, 5 de
junho.
De acordo com o projeto,
serão beneficiadas 12 milhões de pessoas em 396 Municípios dos Estados de
Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande
do Norte. Como representante do governo federal, Andrade falou ao
colegiado, presidido pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), acerca do andamento
e as dificuldades para concluir as obras.
Esperança NE
Aguardada com muita
expectativa, a transposição é a maior obra do Brasil de distribuição de água
para o consumo humano e irá beneficiar milhares de pessoas da região Nordeste,
assolada pela seca e estiagem desde o descobrimento do país. Por isso, a área
técnica da Defesa Civil da CNM tem acompanhado os avanços no programa.
O ministro da Integração Nacional
informou que existe um desafio a ser vencido para a conclusão das obras, sendo
necessária a complementação de recurso orçamentário. Em sua apresentação, ele
deu detalhes sobre o andamento das obras no trecho do Eixo-Norte 1 e do ramal
do Apodi, no Rio Grande do Norte.
Recursos
Para fechar o cronograma
previsto no calendário de 2018, a grande preocupação
do governo federal é a construção da Barragem de Oiticica, que fica entre os
Municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, localizados no RN.
Ainda de acordo com o ministro, a proposta inicial foi alterada e os recursos
disponibilizados irão acabar em um prazo de quatro meses. Deste modo, existe a
demanda por mais R$ 238 milhões para que os reservatórios sejam concluídos.
Como a pasta não dispõe mais
desse recurso, Andrade pediu o apoio da bancada do Rio Grande do Norte no
Senado para a obra não paralisar. A reunião da Comissão também contou com a
participação do senador José Agripino (DEM-RN), que enfatizou o uso dos
recursos da União e dos Estados para perenização dos rios nordestinos. Preocupada com a situação, a senadora
Fátima Bezerra propôs a realização de uma audiência com o Ministério do
Planejamento.
Contrato
Segundo o representante, em abril
deste ano, a empresa responsável pelas obras do Eixo Norte acabou não cumprindo
o acordo previsto no contrato e no cronograma, e a prestação de serviços da
empresa foi cancelada. Com a contração de uma nova construtora, os serviços
estão sendo realizados de forma acelerada a fim de finalizar as obras com a
maior brevidade possível.
Ele explicou que todos os
canteiros estão funcionando 24 horas com cerca de 1 mil funcionários e garantiu
que o número deve subir para 3 mil até o fim de junho, quando está prevista a
inauguração da última estação elevatória do Eixo Norte, localizada em Salgueiro/PE.
Prevista para o mês de
outubro, a transposição das águas do velho Chico deve abastecer o reservatório
de Jati, no Ceará, passar pela Paraíba, chegando em seu destino final no Rio
Piranhas, no RN. Serão, ao todo, 27 reservatórios com barragens e barramentos,
mais quatro túneis, 13 aquedutos e nove estações de bombeamento, somando 477
quilômetros de obras nos dois eixos (Leste e Norte), ainda em 2018.
Fonte: CNM
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