22 de maio de 2018

Receita Federal alerta tomadores de empréstimos sobre golpe

A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal falsa por meio da qual se exige pagamento de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a financeira.

Como funciona o golpe

O cidadão que contraiu ou está negociando um empréstimo ou financiamento junto a uma instituição financeira recebe, via correio, uma notificação/cobrança de IOF supostamente emitida pela Receita Federal.
O documento, falso, alega que o crédito/financiamento será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsa.

Como se proteger

PREFEITURA PRETENDE COMPRAR ATÉ: R$ 10 mil reais em CARIMBOS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018

Órgão Gerenciador: Município de Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.088.254/0001-15, Fornecedor:
GILTON P. DE CASTRO – ME, INSCRITO PELO CNPJ nº 05.784.058/0001-97, saiu vencedora nos itens: 01, 02, 03 e 04; com valor total de R$ 10.300,00 (dez mil, trezentos reais).

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa com serviços de confecção de borracha para carimbos auto-entintados, como também aquisição de novos carimbos auto-entintados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais durante o exercício de 2018, sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito.
Da vigência: A presente ARP terá sua vigência de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.

Carnaúba dos Dantas/RN, 21 de março de 2018

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
P/ órgão Gerenciador e a Empresa
Gilton P. de Castro – ME
P/ Fornecedor.

Publicado por:
Maria da Paz Dantas
Código Identificador:026B75EC

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2018. Edição 1772
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CCJ aprova Lei do Piso Salarial; votação em plenário está marcada para esta quarta (23)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (22/05), a Lei do Piso Salarial da Rede Estadual. Agora, a Lei deve ser apreciada e votada pelos deputados estaduais. A votação está marcada para às 10h desta quarta (23), na Assembleia Legislativa.

O SINTE/RN acompanhou os trabalhos da CCJ, juntamente com trabalhadores em educação, na manhã desta terça (22), e pressionou os parlamentares. Entretanto, a entrada na Assembleia só aconteceu após o grupo pressionar e dialogar com os funcionários da Casa.

A aprovação da lei em questão vai garantir a correção de 6,81% do Piso Salarial 2018. A correção do Piso é fruto do acordo judicial conseguido na greve da Rede Estadual, realizada entre 22 de março e 19 de abril.

HÁ SEMANAS O SINTE VEM PRESSIONANDO O GOVERNO

Ao longo das últimas semanas a direção do SINTE/RN tem percorrido diversos órgãos do governo em busca de informações sobre o PL do Piso. Nas visitas, o Sindicato vem exigindo a aprovação do projeto.

Na última quinta-feira (17), a pedido do SINTE, o deputado estadual Fernando Mineiro, durante sessão legislativa, pediu que as tramitações fossem dispensadas para o projeto em questão. O deputado está participando das articulações em prol da celeridade da aprovação da Lei do Piso.

Fonte: Sinte-RN

PREFEITO ESTÁ EM BRASÍLIA: Participando da XXI Marcha de Prefeitos, mas antes foi a RECIFE/PE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2018- GP, DE 17 DE MAIO DE 2018.


Portaria de Diária nº 054/2018- GP, de 17 de maio de 2018.

A Secretária de Administração e Planejamento do MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina a Portaria nº 088/2017, que dá poderes a referida, para concessão de diárias ao Chefe do Executivo Municipal de acordo com a Lei Municipal nº 885/2015,

AUTORIZA: Conceder ao Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, 03, e ½ (três e meia) diária na importância de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), que objetiva suprir despesas com locomoção e estadia à cidade de Brasília/DF no período de 20 a 24 de maio/2018, para participar da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA DE SOUZA MEDEIROS
Sec. de Administração e Planejamento
CPF 057.296.784-52

Publicado por:
Juliana de Souza Medeiros
Código Identificador:2AF365A3


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2018. Edição 1772
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2018- GP, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Portaria de Diária nº 052/2018- GP, de 14 de maio de 2018.

A Secretária de Administração e Planejamento do MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina a Portaria nº 088/2017, que dá poderes a referida, para concessão de diárias ao Chefe do Executivo Municipal de acordo com a Lei Municipal nº 885/2015,

AUTORIZA:

Conceder ao Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, 1 (uma) e ½ (meia) diária na importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), que objetiva suprir despesas com locomoção e estadia à cidade de Recife/PE nos dias 16 e 17 de maio de 2018, para participar do Seminário: Um Caminho para Proteção Integral.

Dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA DE SOUZA MEDEIROS
Sec. de Administração e Planejamento
CPF 057.296.784-52

Publicado por:
Juliana de Souza Medeiros
Código Identificador:EB176E21

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2018. Edição 1771
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21 de maio de 2018

EMENDA É DE FÁTIMA BEZERRA: O blog corrige ao bem da verdade

A ex-vice prefeita Nana Medeiros ligou e o blog corrige ao bem da verdade a autoria da emenda parlamentar destinada a construção do pórtico da entrada da cidade de Carnaúba dos Dantas. É da senadora Fátima Bezerra (PT) e não do deputado federal Fábio Faria (PSD), como o blog havia divulgado.

Corrigido, então, ao bem da verdade.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias/Caixa

CONVÊNIO GARANTIRÁ REPASSE DE R$ 1.350 REAIS/MÊS: À Filarmônica Onze de Dezembro

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2018
Termo de Convênio que entre si celebram, de um lado, o município de Carnaúba dos Dantas/RN, e de outro a Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro.

O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 08.088.254/0001-15, com endereço funcional na Rua Juvenal Lamartine, 200, Centro, CEP: 59.374-000, neste ato representado por seu PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, administrador, portador do RG nº 1.823.615 SSP/RN e inscrito no CPF sob o n° 009.745.614-44, residente e domiciliado no Sítio Tanquinhos, 45, Zona Rural, Carnaúba dos Dantas/RN, CONJUNTAMENTE com A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL 11 DE DEZEMBRO, inscrita no CNPJ nº 04.702.790/0001-08, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede a Rua Paulo de Honório, s/n, Centro de Carnaúba dos Dantas/RN, doravante denominada PROPONENTE, neste ato representado pela sua Presidente, Sr. IRANILDO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF nº 008.870.834-98, residente e domiciliado nessa cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, resolvem firmar o presente termo, nas condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Servirá o referido Convênio para ações culturais, sociais, educacionais e apoiar os programas desenvolvidos pela referida Associação, podendo ainda para tanto: I – adquirir instrumentos e/ou equipamentos musicais, bem como consertá-los; II – realizar manutenções em sede e aparelhos; III – custear despesas com capacitação e qualificação de seus músicos; IV – custear projetos sociais que visem incentivar a cultura musical no Município de Carnaúba dos Dantas; V – custear despesas com viagens e tocatas da Filarmônica.

CLÁUSULA SEGUNDA - Para execução do objeto acima descrito, fica assegurada a transferência de recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURA ONZE DE DEZEMBRO, inscrita no CNPJ nº 04.702.790/0001-08, no valor de R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), conforme o disposto na Lei Municipal nº 948, de 15 de dezembro de 2017.

EMPRESA DE CAICÓ CONSTRUIRÁ: Pórtico da entrada da cidade

foto ilustrativa

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018
OBSERVAÇÃO: EMENDA DA SENADORA FÁTIMA BEZERRA (PT).

Após efetuar a competente análise, fica HOMOLOGADO nesta data, para os devidos fins e direitos, o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018, acatando sem ressalvas a conclusão final da CPL/PMCD e adjudicando a proposta vencedora da Licitação acima mencionada a licitante DANTAS E FIGUEIREDO LTDA – ME, CNPJ Nº 27.083.541/0001-87, vencedora do certame com o valor total da proposta de R$ 222.098,02 (duzentos e vinte e dois mil, noventa e oito reais, dois centavos).
18 de maio de 2018

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito

Publicado por:
Maria da Paz Dantas
Código Identificador:A87E5C42


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2018. Edição 1771
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Receita Federal alerta tomadores de empréstimos sobre golpe

A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal fal...