O diretor executivo da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gustavo Cezario, e a técnica de
Educação da entidade, Mônica Cardoso, estiveram reunidos na tarde desta
sexta-feira, 11 de maio, com o chefe de gabinete do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, no Ministério da
Educação. A Confederação esteve no encontro para reforçar o pedido de
celeridade no repasse dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).
Na ocasião, a CNM protocolou
um ofício com a solicitação. A entidade sugere que o repasse do AFM seja
realizado por meio de uma normativa, assim como já acontece com outras
transferências feitas aos Municípios. Essa normativa também detalharia os
procedimentos da transferência do AFM.
De acordo com informações do
Ministério da Educação, já existe uma normativa sendo avaliada pela Consultoria
Jurídica junto ao Ministério da Educação (CONJUR/MEC). A previsão é de que, na
próxima semana, possam ser repassadas mais informações sobre a norma. Também
existe a possibilidade de uma nova reunião para dar encaminhamento à
solicitação da CNM.
Fonte: CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário