O Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será depositado nesta sexta-feira, 20 de abril, nas contas
municipais. A má notícia é que o segundo decêndio do mês apresenta redução de
13,04% em relação aos mesmo período de 2017 – sem considerar os efeitos da
inflação. De acordo com área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é
ainda mais acentuada, de 15,20%.
Em números, a estimativa da
Confederação é de que serão partilhados entre os 5.568 Municípios pouco mais de
R$ 603 milhões, considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Sem calcular o porcentual destinado ao financiamento da
educação, o segundo repasse deste mês chega a R$ 754 milhões.
O resultado negativo
observado nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do
que os feitos no ano anterior. De janeiro até esse segundo decêndio de abril de
2018 já foram repassados mais de R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de
9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$
27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é
6,44% superior.
A entidade lembra que a
estimativa da STN para maio é de crescimento em torno 5,2%, apesar do resultado
negativo, nesse segundo decêndio. Diante desse cenário, a CNM alerta aos
gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos
primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais, uma vez que
historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do
segundo, de forma ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico
para não haver surpresas negativas no segundo semestre.
Fonte: CNM
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