A última parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 1,9 bilhão, a ser
partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quarta-feira, dia 30. Isso,
considerando o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a
verba destinada à educação, o montante soma pouco mais de R$ 2,3 bilhões.
De acordo com levantamento
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária
do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês é 6,43% maior que o mesmo
repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da
inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%.
Com essa transferência, o
Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica crescimento de 9,43%, comparado
com o mesmo período do ano passado. Dos três repasses do mês, pelos dados
divulgados pela CNM, apenas do segundo decêndio registrou redução de 0,08%.
Assim como nessa última transferência, a primeira também registrou aumento de
quase 12%.
No geral, em termos
nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e
a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já
foram transferidos aos governos locais. Há um ano, na mesma época, o FPM
acumulava R$ 38,8 bilhões. Mesmo com valores positivos, a Confederação chama a
atenção para os efeitos inflacionários, que reduz o salto para 5,84%.
Dentre os cinco primeiros meses
do ano, os melhores repasses foram em fevereiro e em março, quando ocorreram as
melhores taxas de crescimento, em comparação com os mesmos meses de 2017. O mês
de maio encerra com o FPM maior que a expectativa prevista pela STN, que
estimou o fechamento do mês em 7,1% de crescimento nominal, comparado com o
mesmo período de 2017. A CNM alerta para a tendência sazonal do Fundo, que
historicamente apresenta os menores resultados no segundo semestre. “Os
recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a
ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver
surpresas negativas no segundo semestre”, destaca o levantamento da CNM desse
decêndio.
Fonte: CNM
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