A comissão especial que analisa
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) debateu ontem (9) a minuta do substitutivo
apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Na avaliação da deputada, a discussão
sobre o Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo final previsto para
sua vigência, que vai até 2020. “Em boa hora, a deputada Raquel Muniz (PSD-MG)
apresentou a PEC 15/15, que além de trazer a possibilidade de fazer uma
discussão profunda sobre o tema, tem a proposta de tornar o Fundeb permanente”.
Participaram do debate:
- o representante do Movimento Todos
pela Educação, Caio Callegari;
- o professor da Reitoria da
Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral;
- o professor da Universidade de
Campinas (Unicamp), Fabrício Rodrigues Magalhães; e
- o professor da Universidade de Passo
Fundo (UPF-RS), Nelton Carlos Conte, além do Ministro da Educação Rossieli
Soare.
Fonte: Câmara dos Deputados
