A Presidência do TJRN
constituiu Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a
Outorga de Delegações de Notas e de Registro do RN, cuja data das etapas
iniciais ainda será confirmada. Para isso, foi publicada a Portaria nº 489,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 12 de abril.
Segundo a publicação, ficam
designados para integrar a Comissão Examinadora a desembargadora e corregedora
geral de Justiça RN Maria Zeneide Bezerra, além dos juízes Ricardo Tinôco de
Góes, Fatima Maria Costa Soares de Lima, Alba Paulo de Azevedo, Marivaldo
Dantas, dentre advogados e tabeliães, que também serão membros titulares ou
suplentes da comissão.
A Portaria considera o
disposto no parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 81, de 9 de junho de
2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os concursos públicos
de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e
minuta de edital, sobre a forma de composição da Comissão Examinadora do
Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas.
O concurso mais recente,
para Outorga de Delegações foi concluído em 2015.
Fonte: TJRN
