O desembargador Gláuber Rêgo, do Tribunal de
Justiça do RN, promoveu na tarde desta quarta-feira (11), em seu gabinete, uma
audiência de conciliação envolvendo representantes do Estado do Rio Grande do
Norte e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio
Grande do Norte (Sinte/RN) que pode resultar em um acordo na próxima
segunda-feira (16) para pôr fim a greve na rede estadual de Educação.
Isto porque,
das cinco propostas apresentadas pelo Governo do Estado, os representantes do
Sindicato aceitaram a última delas, que prevê reajuste de 6,81%, sendo uma
parcela única para os ativos, em abril; e para os inativos, seis parcelas, de
abril a setembro, sendo a última de 1,81%.
Porém, para
isso, o Sinte/RN quer assegurado o pagamento de retroativo, referente aos meses
de janeiro a março de 2018, a ser quitado parceladamente até o final deste ano.
O
desembargador Glauber Rêgo sugeriu então às partes que o ajuste fosse feito nos
seguintes termos: concessão de reajuste de 6,81%, em parcela única de 6,81%
para ativos, em abril, e para os inativos, seis parcelas, de abril a setembro,
sendo a última de 1,81% e assegurado o pagamento do retroativo (janeiro a março
de 2018), a ser quitado em seis parcelas iguais, sendo a primeira em outubro de
2018 e a última em março do ano de 2019.
Ficou
acertado que a entidade sindical levará a proposta do Juízo para submeter à
assembleia da categoria, agendada para o dia 13 de abril, às 8h. Por parte do
Estado, seus representantes se comprometeram a levar ao governador a proposta
de conciliação tão logo tenha a conformação de que a proposta do Juízo foi
aceita pela categoria. Com isso, dada a possibilidade de solução consensual, o
relator decidiu pela suspensão do processo pelo prazo de cinco dias, com a
respectiva resposta das partes.
(Processo nº 0802367-05.2018.8.20.0000)