FPM: 1º decêndio de junho apresenta crescimento; gestores devem ter cautela

Nesta sexta-feira, 08 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.303.922.158,69.

O valor inclui parte dos valores referentes à Classificação por Estimativa de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas não há como mensurar o valor acrescido no FPM.

De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 36,21% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresce 7,86% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, apesar do cenário positivo, os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e ficar atentos ao gerir os recursos municipais. A orientação se deve ao crescimento atípico desse primeiro decêndio, que ocorreu em razão da classificação por estimativa.

Repasse extra
Além disso, a STN divulgou, em Comunicado Extraordinário de 07 de junho, que os Municípios também irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$ 3.349.318,62, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, este repasse corresponde a R$ 4.186.648,28 referentes à classificação por estimativa. 

O depósito também será feito nesta sexta-feira, 8 de junho.

Os valores citados correspondem a um saldo residual de classificação por estimativa do IR e do IPI. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a Receita Federal do Brasil (RFB) classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Esse repasse extra é uma conquista da CNM. A Entidade há algum tempo vem lutando, junto à RFB, para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja mais clara e para que haja uma periodicidade na divulgação dos repasses.

Confira o estudo completo e valor que seu Município receberá.

Fonte: CNM

Um em cada quatro Municípios pode ter surto de dengue, zika e chikungunya

O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica que 1.153 Municípios brasileiros (22%) apresentaram um alto índice de infestação pelo mosquito. Com isso, aumenta o risco de surto para dengue, zika e chikungunya. É preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti, mesmo durante o outono e inverno, em todo o país.

Ao todo, 5.191 Municípios realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito transmissor dessas três doenças. “O resultado do levantamento indica que é necessário dar mais atenção nas ações de combate ao mosquito. A prevenção não pode ser interrompida, mesmo no período mais frio do ano”, alerta o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto.

SINTE/RN pressiona e agora Governo promete pagar o Piso nesta sexta (08)

O retroativo e o Piso Salarial da Rede Estadual serão pagos nesta sexta-feira (08). É o que promete o governo Robinson Faria. A promessa foi feita após a pressão e exigências feitas pelo SINTE/RN, conjuntamente com os trabalhadores em educação, em uma assembleia de protesto realizada no Centro Administrativo na manhã desta quarta-feira (06).

A perspectiva de pagamento foi apresentada pelo Secretário Adjunto de Administração, Hebert, e a chefe de operação da Folha de Pagamento, Sinara, em conversa com a comissão que representou os trabalhadores. Os membros do governo prometeram que a folha de pagamento chegará ainda nesta quarta (06) na Secretaria Estadual de Educação (SEEC). Questionada pelo SINTE/RN, a responsável por direcionar a folha de pagamento, da SEEC até o banco, disse que efetuará esta operação assim que a folha chegar. Segundo ela, o pagamento deverá acontecer até o final desta sexta-feira (08).

A direção do SINTE/RN avalia que, diante das inúmeras promessas já descumpridas pelo governo, a gestão Robinson Faria não merece credibilidade e por isso o Sindicato seguirá pressionando, como tem feito até o momento.

Fonte: Sinte-RN

Pressionado pelo SINTE/RN, governo promete devolver salários dos GNOs em folha suplementar

O SINTE voltou a cobrar uma solução para os salários dos funcionários do GNO, antigos ASGs, que sofreram descontos salariais indevidos no pagamento relativo ao mês de maio. A cobrança foi feita em uma assembleia de protesto realizada no Centro Administrativo na manhã desta quarta-feira (06). Na ocasião, o Sindicato também exigiu o pagamento do Piso. (Saiba os detalhes AQUI).

De acordo com o prometido pelo governo, uma folha suplementar será produzida na semana que vem, para devolver os valores que foram subtraídos indevidamente.

A direção do SINTE/RN avalia que, diante das inúmeras promessas já descumpridas pelo governo, a gestão Robinson Faria não merece credibilidade e por isso o Sindicato seguirá pressionando, como tem feito até o momento.

Fonte: Sinte-RN