COM NOVA DATA: “II Encontro norte-rio-grandense de Bandas Filarmônicas” acontece no mês de junho

Devido a uma mudança no calendário, o II Encontro norte-rio-grandense de Bandas Filarmônicas que estava marcado para acontecer nesta sexta-feira (25) ganhou uma nova data. Agora o Encontro será realizado no dia 3 de junho, na área externa do Arena das Dunas com a participação de mais de 300 músicos. Coordenado pelo maestro Eugènio Graça (SESI Big Band) e Bembem Dantas (Filarmônica de Cruzeta), o evento faz parte da programação comemorativa da Semana da Indústria, promovida pelo sistema FIERN. A apresentação tem início às 17h e a entrada é gratuita.

O objetivo do Encontro é propagar e expandir a relevância das filarmônicas (orquestras independentes mantidas por entidades colaborativas ou privadas) para a formação do cenário musical do Rio Grande do Norte, além de fortalecer a existência dessas bandas pelo o interior do Estado.

No total, serão oito bandas filarmônicas e mais de 300 músicos reunidos em um só lugar. Entre as participantes, estão: Banda Filarmônica 24 de Outubro – Cruzeta; Banda de música Euterpe Jardinensse - Jardim do Seridó; Banda Filarmônica Onze de Dezembro - Carnaúba dos Dantas; Banda Filarmônica Joao Roberto Paz e União - Santa Cruz; BAMUSGA, banda de musica de São Gonçalo - São Gonçalo do Amarante; Filarmônica da Juventude – Florânia; Filarmônica maestro Felinto Lúcio Dantas - Acari e Banda Filarmônica de Mãe Luzia - Natal.

Projeto do Piso da Rede Estadual é aprovado por unanimidade

Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (23/05), o projeto de lei que vai garantir o pagamento da correção do Piso Salarial 2018 da Rede Estadual. Agora, a lei deve ser encaminhada e sancionada pelo governador. A lei foi aprovada após intensa luta do SINTE/RN e dos trabalhadores em educação.

Na tarde desta quarta (23) o SINTE/RN vai à Secretaria de Administração, para pressionar o governo para que a lei seja sancionada e o pagamento ocorra ainda neste mês de maio.

“Se o governo não cumprir o acordo, iremos provocar o desembargador Dr. Glauber Rêgo. Não tem mais desculpas para não pagar o reajuste do Piso dos meses de Abril e maio”, afirmou o coordenador geral do SINTE RN, professor Rômulo Arnaud.

A aprovação da lei em questão vai garantir a correção de 6,81% do Piso nos salários dos professores. A correção do Piso é fruto do acordo judicial conseguido na greve da Rede Estadual, realizada entre 22 de março e 19 de abril deste ano.

Fonte: SINTE-RN

Publicada a resolução que libera repasse de R$ 600 milhões do AFM – Educação

Assim como era esperado, a liberação dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) da educação foi publicada nesta segunda-feira, 21 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). A Resolução 11/2018 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios para o repasse de R$ 600 milhões aos cofres municipais.

O rateamento do dinheiro entre os 5.568 Municípios será pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentro desse exercício de 2018, conforme previstos na Medida Provisória (MP) 815/2017. De acordo com a resolução, os recursos devem ser aplicados na cobertura de despesas de custeio da área educacional, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino.

A prestação de contas, conforme indica ainda a resolução, deve seguir o padrão geral de prestação de contas do FNDE, mas a forma exata será detalhada aos Entes federados em até 30 dias. Além disso, a normativa estabelece que depósito dos recursos seja em contas correntes abertas no Banco do Brasil pelo FNDE, especificamente para esta finalidade.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Ministério da Educação (MEC) adotou a melhor alternativa, que foi sugerida pela entidade no dia 8 de maio, para o repasse imediato aos Municípios dos recursos do AFM – Educação. No entanto, a entidade ressalta que voltará a conversar com o MEC e o FNDE sobre a prestação de contas do dinheiro.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, ressalta que diante do volume de prestações de contas recebidas anualmente pelo FNDE e, em decorrência, da demora na análise das mesmas, é necessária uma definição das medidas legais para que esses recursos sejam incorporados aos orçamentos municipais e essas prestações de contas passem a ser analisadas pelos respectivos tribunais de contas e poder legislativo local.

Fonte: CNM