SECRETARIA DE AGRICULTURA INICIA CAMPANHA DE VACINAÇÃO: Contra a Febre Aftosa em Carnaúba dos Dantas

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Pesca iniciou hoje no Povoado Rajada a campanha da Febre Aftosa no nosso município que se estende até o próximo dia 31/05.

A campanha tem como objetivo vacinar a criação do pequeno produtor rural. A prefeitura municipal faz sua parte e ofertando 10 doses da vacina e um Veterinário para aplicação TOTALMENTE GRÁTIS para cada criador.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias/face da PMCD

SEEC divulga resultado de seleção de assistentes de alfabetização

A Secretaria de Educação do RN divulgou hoje (11), o resultado do processo seletivo para assistentes de alfabetização voluntários para atuar no Programa Mais Alfabetização no RN. Os selecionados vão atuar em 232 escolas, com alcance a 463 turmas do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, no âmbito das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura do estado. A convocação dos selecionados acontecerá a partir das necessidades das escolas.

Veja se você passou AQUI para a 9ª DIREC.

O processo seletivo, encerrado no dia 09 de maio contou com mais de 2 mil inscrições.

O Programa Mais Alfabetização tem como objetivo fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados nos primeiros anos do ensino fundamental. Além disso, o programa busca prevenir a evasão e a distorção idade/ano através da intensificação das ações pedagógicas voltadas ao apoio e ao fortalecimento do processo de alfabetização.

Confira abaixo a lista com o resultado.

Siops mantém ementário da receita para 2018

A equipe do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, tem trabalhado para promover alterações na estrutura da codificação da receita orçamentária por natureza – ementário da natureza da receita – com o intuito de contemplar a necessidade dos Entes federados. No entanto, essas modificações só entrarão em vigor no exercício financeiro de 2019.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em atendimento ao disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta das Secretarias do Tesouro Nacional e de Orçamento de Federal (STN/SOF) 1/2017, diversos Municípios têm implementado nova codificação da receita para o exercício de 2018, que também afetarão as informações enviadas para o Siops.

CNM consegue adiar prazo para o dispositivo de segurança dos caminhões basculantes

Municípios de todo o Brasil podem comemorar o adiamento do uso obrigatório de dispositivo de segurança de caminhões basculantes, ou seja, com caçamba. Após intensa articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de integrantes do Congresso Nacional junto ao Ministério das Cidades, além do deputado Luiz Carlos Heinz, da senadora Ana Amélia e do deputado Covatti Filho, foi publicada no Diário Oficial da União uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que suspende por um ano a Resolução 563. A norma torna obrigatória a instalação de novos dispositivos de segurança para todos os caminhões basculantes em circulação no país.

A obrigatoriedade entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018 e os veículos novos, fabricados desde Janeiro de 2017, já são obrigados a sair de fábrica com o dispositivo de segurança. Depois de instalado o equipamento, os caminhões precisam passar por inspeção veicular para obter o novo Certificado de Segurança Veicular.

Excluir dados de sistemas de informações públicos pode se tornar crime

Proposta que torna crime a supressão não autorizada de dados ou programas de sistemas de informação públicos acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados. O projeto segue para votação no Plenário da Casa.

Segundo o substitutivo do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ao Projeto de lei 6595/13, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), o funcionário poderá ser punido com 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

No texto deliberado pelos parlamentares, também está inclusa, no rol de atos que podem ser considerados crimes de responsabilidade de autoridades, a retirada das informações dos bancos de dados públicos. Vale lembrar que os crimes de responsabilidade sujeitam as autoridades a processo de impeachment.

Em seu substitutivo, Pereira Júnior especificou que as autoridades só serão punidas por crime de responsabilidade se a ordem para apagar informações dos bancos de dados públicos for feita por escrito. A mudança teria resultado de discussões realizadas com o colegiado, que optaram por eliminar pontos de dúvida e de eventual controvérsia.

Com informações da Agência Câmara

AFM: CNM solicita celeridade no repasse em reunião no Ministério da Educação

O diretor executivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gustavo Cezario, e a técnica de Educação da entidade, Mônica Cardoso, estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 11 de maio, com o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, no Ministério da Educação. A Confederação esteve no encontro para reforçar o pedido de celeridade no repasse dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Na ocasião, a CNM protocolou um ofício com a solicitação. A entidade sugere que o repasse do AFM seja realizado por meio de uma normativa, assim como já acontece com outras transferências feitas aos Municípios. Essa normativa também detalharia os procedimentos da transferência do AFM.

De acordo com informações do Ministério da Educação, já existe uma normativa sendo avaliada pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação (CONJUR/MEC). A previsão é de que, na próxima semana, possam ser repassadas mais informações sobre a norma. Também existe a possibilidade de uma nova reunião para dar encaminhamento à solicitação da CNM.

Fonte: CNM

PREFEITURA FEZ A DEVOLUÇÃO AOS SERVIDORES: De valores descontados em contracheques referente ao IMPOSTO SINDICAL

A prefeitura de Carnaúba dos Dantas realizou ontem (11) o depósito nas contas correntes dos servidores municipais de valores referentes ao imposto sindical (um dia/ano de trabalho) destinados a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do RN.

Tais valores haviam sido descontados, como ocorria nos anos anteriores, nos contracheques de abril/2018.

No entanto, a obrigatoriedade da contribuição sindical foi EXTINTA pela Lei 13.467/2017, e reconhecendo isso o executivo agiu rápido e fez a devolução de tais quantias, o que merece os nossos parabéns.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

ACARIENSE ASSUMIU SECRETARIA DE ESTADO: Ex-prefeito de Acari Tom Fernandes assumiu Secretaria de Assuntos Fundiários

Tom, ex-prefeito de Acari (no centro)

O governador Robinson Faria empossou na manhã desta sexta-feira (11) os sete novos auxiliares que farão parte da gestão estadual nas pastas do Turismo, Recursos Hídricos, Assuntos Fundiários, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Fundação de Apoio à Pesquisa. Os nomes dos gestores já foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Na posse, o chefe do Executivo estadual informou que manteve perfis técnicos para a escolha dos novos titulares. "Nosso governo é dinâmico e por isso estamos renovando parte da equipe. Mantive meu compromisso em escolher nomes técnicos, que estão em sintonia com a sociedade e conhecem bem os setores que assumem a partir de agora. Desejo muito trabalho e sorte aos novos gestores; e agradeço o empenho dos secretários que saíram. Eles exerceram seus papéis e foram fundamentais nas ações do governo", destacou Robinson.

Representando a nova equipe, o secretário de Saúde do RN, Pedro Cavalcanti, ressaltou no discurso de posse que buscará novas alternativas para a área. "Vamos trabalhar a política de saúde publica de forma ampla para garantir o bem estar social da população do Rio Grande do Norte. Agradeço a oportunidade e espero atender as expectativas", disse o titular da Sesap.

Participaram da posse secretários e equipe de Governo, representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias e o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ranieri Barbosa.

  

Conheça os nomes dos novos secretários:

Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Mairton França

Secretário de Turismo - Manoel Gaspar

Secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - Antônio Carlos Fernandes de Medeiros

Secretário de Saúde Publica - Pedro Cavalcanti

Secretário de Desenvolvimento Econômico - Renato de Souza Cavalcanti Marinho

Secretário do Esporte e do Lazer - Fernando Dantas Vilar Ramalho

Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN - João Maria de Lima.

Fonte: Rn.Gov.Br.