Municípios vão receber repasse do FPM

Na próxima quinta-feira, 10 de maio, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões. Acesse AQUI.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.

O valor total do FPM, com relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O montante repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2018, registrou alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do cenário positivo, a análise dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Fonte: CNM

DEMORA NO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER: É a causa de 70% das mastectomias

O procedimento de remoção total da mama é chamado de mastectomia, e é adotado em pacientes com câncer de mama. Um alerta da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) mostra que a identificação da doença em estágio avançado é o principal motivo para que 70% das mulheres com casos diagnosticados passem por este procedimento. Pesquisas internacionais apontam: se o tumor é descoberto logo no início – com menos de 2 centímetros – as chances de cura podem chegar a 95%. 

Para a SBM, o índice está ligado à dificuldade do diagnóstico precoce e demora ao acesso a consultas, exames, biópsia e tratamento. “Isso é um problema muito ligado à questão econômica com dois problemas básicos: a disponibilidade dos recursos, dos exames, a qualidade dos equipamentos e dos resultados”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Antônio Frasson. Para ele, a limitação do acesso é um problema muito sério no nosso país.

“As mulheres no SUS [Sistema Único de Saúde] passam por uma verdadeira 'via crucis' que é conseguir consulta num posto de saúde, conseguir um pedido de exame e depois realizá-lo. Com o diagnóstico tardio, a agressividade do tratamento é maior”, completou Frasson, ao mencionar que número de mulheres que fazem os exames tem reduzido ao invés de aumentar.

Governo

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), Estados e Municípios têm autonomia para organizar a rede de atendimento "e o tempo para realizar diagnóstico depende da organização e regulação desses serviços". "Em 2017, foram realizados no SUS 4,04 milhões de mamografias de rastreamento, sendo 2,6 milhões na faixa etária prioritária preconizada pela Organização Mundial da Saúde, que são mulheres de 50 a 69 anos.

TERMINA AMANHÃ (9): O prazo para regularizar sua situação junto ao Cartório Eleitoral

Esta quarta-feira (9) é o último dia para que o eleitor que vota nas cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta e Acari (22ª Zona Eleitoral) e que teve seu título cancelado em razão de não ter feito a biometria, regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. 

Veja se seu nome consta na lista de títulos cancelados AQUI. Se você já solucionou o problema desconsidere a lista.

Você deverá procurar o Cartório de Acari munido dos seguintes documentos:

1. Título eleitoral (original);
2. Originais e cópias dos seguintes documentos:

a)   comprovante de residência (contas de água, luz, ou documento que comprove propriedade de imóvel no município de votação);

b)   documento de identidade oficial (RG, carteira profissional ou entidade de classe, CNH ou outros).

O cartório eleitoral funciona de 8 as 13 horas.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias/Cartório Eleitoral

MPF/RN: Inscrições abertas (e gratuitas) para seleção de estágio em Direito

Já estão abertas as inscrições para o concurso de estágio voltado a alunos de Direito e destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros. O prazo de inscrições segue até 18 de maio e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.

Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagieconosco/concursos-de-estagio/2018 ) e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).

O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 17 de junho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 120ª posição (para Natal) ou 20ª (para Assu, Caicó e Pau dos Ferros). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Fonte: MPF/RN