31 de maio de 2018

PONTO FACULTATIVO AMANHÃ (1º/06): No Cartório Eleitoral de Acari

Amanhã (1º), não haverá expediente no Cartório Eleitoral da 22ª Zona do Rio Grande do Norte, da cidade do Acari.

O ponto facultativo está amparado pela Portaria 1/2018-CRE, disponibilizada no DJE na data do dia 30/05/2018. 

Fonte: Blog Carnaúba Notícias/TRE-RN

30 de maio de 2018

Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira

O governador Robinson Faria (PSD) informou por meio de sua conta oficial em uma rede social que vai decretar ponto facultativo para o serviço público estadual na próxima sexta-feira (1º). Segundo a assessoria de imprensa do governo, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi em todo o país.

De acordo com o governador, a medida foi tomada “devido às dificuldade dos últimos dias, que têm afetado a vida de todos”.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do governo, serviços essenciais serão mantidos durante o feriado e o ponto facultativo.

Fonte: Anna Ruth

JUSTIÇA ELEITORAL DO RN: Divulgou cronograma de atualização de eleitores filiados


Fonte: TRE-RN

PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS COMEÇOU ONTEM O PAGAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS ESTÁ SENDO HOJE (30)

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas iniciou ontem (29) o pagamento dos salários dos servidores efetivos do mês de maio/2018. O pagamento dentro do mês trabalhado faz parte das prioridades da nossa gestão. Hoje, quarta-feira (30/02) é a vez dos servidores comissionados e posteriormente dos colaboradores contratados.

Que injetará na economia do município a quantia de R$699.979,35 incluindo 40% do Décimo terceiro salário para quem faz aniversário neste mês.

Fonte: face da PMCD

29 de maio de 2018

Último FPM de maio partilhará R$ 1,9 bilhão entre as 5.568 Prefeituras

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 1,9 bilhão, a ser partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quarta-feira, dia 30. Isso, considerando o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a verba destinada à educação, o montante soma pouco mais de R$ 2,3 bilhões.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês é 6,43% maior que o mesmo repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%.

PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (1º): Nas repartições públicas municipais

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 005/2018-GP, 28 DE MAIO DE 2018.

DECRETO 005/2018-GP, 28 de Maio de 2018.

                  Dispõe sobre ponto facultativo do dia 01 de Junho de 2018.
    
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art.  - Fica decretado Ponto Facultativo oficial o dia 01 de Junho de 2018, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições municipais, executando-se todas as atividades ou serviços que sejam considerados essenciais.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carnaúba dos Dantas/RN, em 28 de Maio de 2018.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Juliana de Souza Medeiros
Código Identificador:E4A9DE2B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2018. Edição 1777
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

26 de maio de 2018

Que a Paz De Deus Reine


Pai da vida
Atrai-me
Meu coração está em ti
A carreira vou mover
Com tua vida em meu viver
E que a paz de Deus
Reine em mim

Espirito Santo
Meu consolo
Fortaleza
Que me exalta
Tua verdade eu viverei
Toda glória te darei
E que a paz de Deus
Reine em mim


Deus, tenho fome
Por mais de ti
Tua verdade
Há bem dentro de mim
Espirito Santo
Vem me encher
Com tua vida
Teu poder
Com tua cura
Me faz de novo
E que a paz de Deus
Reine em mim

Espirito Santo
Meu consolo
Fortaleza
Que me exalta
Tua verdade eu viverei
Toda glória te darei
E que a paz de Deus
Reine em mim

Deus, tenho fome
Por mais de ti
Tua verdade
Há bem dentro de mim
Espirito Santo
Vem me encher
Com tua vida
Teu poder
Com tua cura
Me faz de novo
E que a paz de Deus
Reine em mim

Deus, tenho fome
Por mais de ti
Tua verdade
Há bem dentro de mim
Espirito Santo
Vem me encher
Com tua vida
Teu poder
Com tua cura
Me faz de novo
E que a paz de Deus
Reine em mim

Com tua vida
Teu poder
Com tua cura
Me faz de novo
E que a paz de Deus
Reine em mim


Que a Paz De Deus Reine

Compositor:Versão Ana Paula Valadão

ESTAGIÁRIO DE PREFEITURA TEM DIREITO À FÉRIAS, DIZ JUSTIÇA TRABALHISTA: Mas STF decidiu que a competência pra dirimir sobre esse direito é da Justiça Comum

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 30335 para suspender a tramitação de ação civil pública em trâmite na Justiça Trabalhista do Rio Grande do Sul, a qual determinou ao Município de Santa Cruz do Sul (RS) que concedesse aos seus estagiários recesso de 30 dias para cada 12 meses de vigência do contrato e fixou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil.

Segundo o relator, o ato do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul viola decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, no qual o Plenário assentou que as causas entre o Poder Público e seus servidores estatutários são da competência da Justiça comum, e não da Justiça Trabalhista.

O ministro Luiz Fux apontou que, com base no entendimento firmado na ADI 3395, a jurisprudência do Supremo considera que cabe à Justiça comum analisar a inexistência, a validade ou a eficácia da relação estabelecida entre servidor e o Poder Público.

“Dessa forma, nesse juízo prévio, se a Corte não tem admitido a competência da Justiça Federal do Trabalho para situações como trabalho temporário, ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos posteriormente convertidos em servidores públicos, também não pode admitir uma ação fundada em pretensões decorrentes de um contrato de estágio”, apontou o ministro.

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul reconheceu a competência da Justiça do Trabalho por entender que a Constituição Federal, em seu artigo 114, inciso I, dispõe que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar ações oriundas das relações de trabalho, o que alcançaria os contratos de estágio.

Fonte: STF

25 de maio de 2018

Eleição para renovação da Diretoria da ARCA será no próximo dia 2 de junho

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA ARCA

A Comissão Eleitoral da ARCA – Associação Recreativa dos Carnaubenses Ausentes, nomeada através da Portaria nº 01/2018, editada pelo Presidente do Conselho Administrativo, usando das atribuições que lhe faculta o artigo 2º do regimento Eleitoral;

RESOLVE:

I – Ficam os membros do quadro social da ARCA que estejam em dia com suas obrigações pecuniárias CONVOCADOS a comparecerem no horário compreendido das 10 às 12 horas do dia 02 de junho de 2018, à Av. Rio Branco - 865, Cidade Alta, nesta Capital, com a finalidade de realizar o pleito eleitoral destinado à eleição da Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal da Associação Recreativa dos Carnaubenses Ausentes, que será eleita através do voto universal, para o biênio 2018/2020.

II – A apuração dos votos ocorrerá logo após o encerramento do pleito, no mesmo local da votação.


Natal/RN, 14 de maio de 2018.

MARGARIDA ARAÚJO DANTAS DA SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA ARCA

EDITAL DE COMUNICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS

A Comissão Eleitoral da ARCA – Associação Recreativa dos Carnaubenses Ausentes, nomeada através da Portaria nº 01/2018, editada pela Presidência do Conselho Administrativo, usando das atribuições que lhe faculta o artigo 2º do regimento Eleitoral;

RESOLVE:

I – Comunicar aos associados interessados em concorrerem ao pleito eleitoral aos cargos do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da ARCA, deverão encaminhar através do candidato a presidente do Conselho Administrativo, requerimento à Comissão Eleitoral, em duas vias, até às 18 horas do dia 15 de maio de 2018, à secretaria da ARCA, sito à Rua Olinto Meira, 1307, Barro Vermelho, Natal/RN, para o registro da chapa eleitoral.

II – A Eleição será realizada no dia 02.06.2018, conforme previsto no Art. 2º do Regimento Eleitoral da ARCA e a apuração dos votos ocorrerá logo após o encerramento do pleito, no mesmo local da votação.

Natal, 14 de maio de 2018.

A Comissão Eleitoral:

MARGARIDA ARAÚJO DANTAS DA SILVA DANTAS

HUMBERTO DANTAS

ANTONIO LOPES NETO (TOTINHA)

Fonte: ARCA

“Evangélicos apoiam Israel com maior devoção que muitos judeus”, afirma embaixador

Benjamin Netanyahu e David M. Friedman. (Foto: Menahem Kahana/AFP)
Segundo uma longa reportagem do jornal The New York Times, no dia seguinte à inauguração da embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, convocou líderes evangélicos para falar sobre os próximos países a fazerem o mesmo.

Em uma sala de conferência, Netanyahu agradeceu o pequeno grupo de pastores e ativistas proeminentes por intercederem junto ao presidente Donald Trump para realocar a embaixada o mais cedo possível.

Ainda segundo o jornal, Netanyahu queria saber qual embaixada seria a próxima. Listando países onde havia fortes igrejas evangélicas, lembrou que Guatemala, Paraguai e Honduras já haviam decidido pela mudança de suas embaixadas. Os próximos a serem tentados seriam Brasil e Índia.

“O primeiro-ministro estava muito animado com as possibilidades”, afirma Mario Bramnick, pastor cubano, líder do ministério Coalizão de Latinos por Israel e parte do seleto grupo de pastores que ora periodicamente com Trump na Casa Branca.

Embora o Israel moderno sempre tenha dependido do apoio da diáspora judaica, o governo de Netanyahu fez uma mudança histórica e estratégica, aproximando-se de líderes cristãos evangélicos, mesmo correndo o risco de afastar judeus americanos que se incomodam com as declarações de pastores evangélicos que “difamam a sua fé”.

O movimento calculado de Netanyahu refletiu-se na presença de dois pastores conhecidos pela sua defesa de Israel, que fizeram orações durante a inauguração da embaixada americana. As imagens foram repercutidas em todo o mundo.

O primeiro a falar foi Robert Jeffress, da Primeira Igreja Batista de Dallas. Lembrando profecias bíblicas sobre o renascimento de Israel, e encerrou dizendo “em nome do Príncipe da Paz, o nosso Senhor Jesus Cristo”.

As câmeras mostraram Netanyahu batendo palmas após a fala, o que incomodou líderes como rabino Yechiel Eckstein, fundador da Fraternidade Internacional de Cristãos e Judeus. Ele considerou que, dado o contexto, era algo “inapropriado”.

O ministério de John Hagee, pastor que fez a oração final, anualmente arrecada milhões de dólares e doa para governo de Israel, por exemplo, ambulâncias e equipamento hospitalar. Ao Times, afirmou: “Conheço o primeiro-ministro Netanyahu há muitos anos e tenho orgulho de chamá-lo de amigo. Em muitos aspectos, ele é o Churchill de nosso tempo”.

Apesar das históricas diferenças, muitos judeus acreditam que esse apoio dos evangélicos é bem-vindo. David M. Friedman, embaixador dos EUA em Israel, disse que os evangélicos “apoiam Israel com muito mais fervor e devoção que muitos dentre a comunidade judaica”.

O diplomata afirmou que esse apoio a Israel é importante: “Precisamos de amigos e precisamos de alianças”. Foi de Friedman a decisão de convidar Jeffress e Hagee. “Eles são dois dos líderes mais influentes da comunidade evangélica americana, e eu queria honrar essa comunidade por ser tão veemente em seu apoio a nós”.

Já Ron Dermer, o embaixador israelense nos EUA, que participa regularmente de eventos onde recebe o apoio evangélico, disse que os “cristãos devotos” hoje em dia são a “espinha dorsal” do apoio a Israel. Ele insiste que isso não significa que Israel está ignorando o apoio dos judeus liberais. “Você poderia dizer que há uma mudança aqui ou ali, mas, obviamente, para nós, é importante termos um forte apoio que seja muito amplo. Afinal, não se pode pilotar um avião só com uma asa.”

Melhores amigos
Em todo o mundo, o número de evangélicos é estimado em 600 milhões, e esse número continua crescendo em países latino-americanos e africanos. Os judeus, segundo reconhece o governo israelense são 23 milhões, sendo que 17 milhões vivem fora de Israel.

O relacionamento de Netanyahu com os cristãos conservadores é muito mais forte que com qualquer outro grupo fora de Israel. O rabino Eckstein entende que o premiê é muito mais popular entre os evangélicos do que qualquer outro primeiro-ministro israelense já foi.

“Ele fala a língua deles”, disse o rabino. “Ele sente-se confortável no meio eles e retribuiu esse amor”.

Em diferentes ocasiões, o primeiro ministro já expressou essa boa relação. Falando a um grupo e líderes e líderes evangélicos durante visita à África, foi enfático: “Não temos melhores amigos no mundo. Ninguém! Agradecemos essa amizade”.

Todos os anos ele grava mensagem desejando um “Feliz Natal” e no final do ano passado pediu orações pelos cristãos perseguidos.

Fonte: Notícias Gospel Prime

Publicada a lei estadual que reajusta o piso dos professores do estado

Conforme havia postado anteriormente, o governo do estado mandou publicar a Lei Complementar nº 627, de 24 de maio de 2018, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, no percentual de 6,81%.

O referido reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2018 e será pago na forma do acordo judicial homologado pelo Poder Judiciário, nos autos da Ação Cível Originária nº 0802367-05.2018.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Clique AQUI para ter acesso à lei na integra.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias/Governo do RN

Deputados aprovam isenção tributária para diesel até o fim do ano

A proposta acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maior parte dos setores da economia tributados com base na receita bruta em substituição à contribuição previdenciária.

O substitutivo aprovado, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), prevê alíquota zero de PIS e Cofins para o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018. A matéria será enviada ao Senado.

Fonte: Câmara dos Deputados

24 de maio de 2018

Lei do Piso da Rede Estadual foi sancionada e poderá ser publicada no DOE desta sexta (24)

A Lei que vai garantir a correção do Piso Salarial 2018 da Rede Estadual foi sancionada pelo governador, na tarde desta quinta-feira (23). É o que afirmou a chefe do Gabinete Civil Estadual, Tatiana Mendes, em audiência com a direção do SINTE/RN. Se for confirmada a informação passada pela chefe do Gabinete, a Lei será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24).

Para a direção do SINTE/RN, a promessa feita pelo governo só será validada quando o pagamento entrar na conta dos trabalhadores: “Até lá, vamos continuar acompanhando de perto o processo e pressionando o governo, como fizemos até agora”, afirma a diretora de assuntos jurídicos do SINTE/RN, professora Vera Messias.

Fonte: Sinte-RN

Senado deve votar só na próxima semana projeto que retira PIS-Cofins do preço do diesel

Senado deve votar na semana que vem o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. Por causa das sucessivas altas de preço dos combustíveis, caminhoneiros fazem há quatro dias paralisações e bloqueios de rodovias em todo o país.

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), viajou na manhã desta quinta-feira (24) para o Ceará. A sessão de votações que estava prevista no plenário não ocorreu por falta de quórum.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o mais provável é que a votação aconteça na manhã de quarta-feira (30). Isso porque os senadores precisarão antes "limpar" a pauta, trancada por medidas provisórias que deverão ser votadas na véspera.

Ciclone Sagar deixa 27 mortos e 670 mil afetados na Somália

O impacto do ciclone Sagar na Somália já provocou a morte de 27 pessoas e deixou quase 670.000 afetadas nas regiões norte e noroeste do país, conforme o mais recente relatório do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha).

O ciclone tropical, formado no Golfo de Aden, que separa o Iêmen da Somália, tocou a terra neste país e no Djibouti no sábado passado, provocando fortes chuvas, ventos e inundações repentinas no litoral da Somália.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) na Somália, o fenômeno provocou chuvas de 150 e 200 mm, volume previsto para todo o ano, e uma das maiores tempestades registradas no país, com ventos de até 120 km/h.

Greve só termina com publicação no Diário Oficial, diz associação

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que lidera a paralisação dos profissionais autônomos em todo o país, afirmou na manhã desta quinta-feira, 24, que ficou decidido, em reunião com as lideranças do movimento, que a greve só será suspensa com a publicação no Diário Oficial da decisão do governo de zerar a alíquota das contribuições PIS/Cofins e Cide para o diesel.

Na noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados, em votação simbólica, aprovou o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, o PIS-Cofins que incide sobre o diesel. A medida foi incluída no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o país em protesto contra a alta no preço dos combustíveis. O texto segue agora ao Senado.

DETRAN DEVE ADOTAR MEDIDAS: De fiscalização no trânsito de Parelhas

Ao julgarem apelação cível, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que o Detran/RN instale Posto de Fiscalização provisório no Município de Parelhas, guarnecido por fiscais de trânsito ou, pelo menos, que seja mantido número suficiente de profissionais para a realização de policiamento operacional administrativo e fiscalização, até que o município passe a integrar o Sistema Nacional de Trânsito – SNT. A decisão teve a relatoria da desembargadora Judite Nunes, presidente do órgão julgador.

A decisão ressaltou, dentre outros pontos, que os direitos sociais não podem ficar sujeitos à boa vontade do administrador público, não podendo servir de fundamentação, como obstáculo, para a não intervenção judicial, sob o fundamento da separação dos Poderes.

“Conforme ensina Hugo Nigro Mazzilli, 'o que não há de admitir, porém, é o uso da ação civil pública ou coletiva para que o juiz administre em lugar do governante', o que se afigura bem diferente da situação fática dos autos”, enfatiza a desembargadora.

O julgamento ainda destacou, por outro lado, que deve ser levado em consideração que o município de Parelhas não dispõe de mecanismos legais para o exercício de fiscalização e educação no trânsito, dentre outros, nem de Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, necessários à integração no Sistema Nacional de Trânsito – SNT.

“E, como consta no douto parecer Ministerial, em se tratando de direito difuso e de imposição constitucional ou observância obrigatória, quando constatada omissão estatal, é dado ao Poder Judiciário a prerrogativa de correção, sem que haja qualquer ingerência indevida. Fundamentação que se estende ao Detran, diante de obrigação concorrente”, define.

Fonte: TJRN

FALTAM EXAMES E REMÉDIOS, MAS: Prefeito e vereadores gastam mais de R$ 12 mil reais do dinheiro púbico em viagem à Brasília

Enquanto muitos carnaubenses estão na fila do SUS esperando há meses autorização para realizar o seu exame e a sua consulta de alta complexidade, o prefeito e mais quatro vereadores de Carnaúba dos Dantas pegaram um avião e fizeram carreira para Brasília às custas do dinheiro da população.

O prefeito Gilson Dantas (MDB), Maria Eugênia (secretária), Dué Azevedo (MDB), João Maria (MDB), Marli de Medeirão (PTB) e Nilson (PROS) estão na capital federal participando da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou na segunda-feira (21) e se findará hoje (24).

Essa viagem custou aos cofres públicos à bagatela de R$ 12.679,84 (DOZE MIL, SEISCENTOS SETENTA NOVE REAIS, OITENTA QUATRO CENTAVOS), conforme discriminação abaixo:

R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), diárias do prefeito Gilson (AQUI);

R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), diárias da secretária (AQUI);

R$ 1.793,28 (hum mil, setecentos noventa três reais, vinte oito centavos), passagens aéreas do prefeito e secretária (valor médio atribuído ao vereador).

R$ 3.586,56 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), de passagens áreas dos VEREADORES (AQUI);

R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) referente às 4 INSCRIÇÕES ao evento dos VEREADORES (AQUI); e

R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) referente às DIÁRIAS para 4 vereadores, sendo:
DIÁRIAS MARLI DE MEDEIRÃO
DIÁRIAS VEREADOR JOÃO MARIA
DIÁRIAS VEREADOR NILSON
DIÁRIAS DUÉ AZEVEDO.

TOTAL DAS DESPESAS: R$ 12.679,84 (DOZE MIL, SEISCENTOS SETENTA NOVE REAIS, OITENTA QUATRO CENTAVOS).

A crise financeira pela qual passa o Brasil é imensa. Os caminhoneiros, por exemplo, paralisaram as suas atividades exatamente porque o governo tem aumentado quase que diariamente o preço do combustível tornando quase impossível trafegar pelas péssimas estradas do país. 

Mas, para o prefeito e vereadores não há crise.

Na verdade, há tempos que na prefeitura e na câmara o povo carnaubense que precisa de ajuda, principalmente na saúde deixou de ser prioridade.

O blog fez essa matéria não para dizer que é contra a participação dos agentes públicos em eventos de capacitação, pelo contrário, acha que aqueles devem sim se aprofundar e conhecer novas ideias e projetos que venham melhorar a vida dos carnaubenses.

Mas, cá entre nós... Num momento de crise onde o povo agoniza por melhoria na área da saúde, gastar mais de R$ 12 mil reais com viagens e reuniões agora é demais.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias/FEMURN/FECAM

PREFEITOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARELHAS E JARDIM DO SERIDÓ: Participarão de reunião amanhã (25) em Natal visando discutir a limpeza do Boqueirão de Parelhas

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, participou, na manhã do último dia (17), de uma Audiência Pública para discutir a situação da estrutura física da barragem Boqueirão de Parelhas. O evento proposto pelo vereador Wellington Araújo aconteceu na Câmara Municipal da cidade.

Estavam presentes o prefeito Alexandre Carlo, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), Caern, Igarn, Comitê de Bacia do Rio Piancó/Piranhas-Açu e vereadores de Parelhas/RN e Carnaúba dos Dantas/RN.

O coordenador de Fiscalização de Segurança de Barragens da ANA, Josimar Alves, apresentou o resultado da última inspeção no reservatório que aponta uma situação razoável de segurança, necessitando de alguns ajustes na parte hidromecânica. 

“A Semarh tem enviado constantemente os relatórios de vistoria. O defeito identificado nas válvulas é uma situação nova” disse Josimar.

O titular da Semarh ressalta que o Estado já está discutindo a elaboração de um termo de referência para alguma interferência futura. De acordo com ele, na próxima semana, uma equipe técnica vai avaliar situação de operação das comportas e, a partir daí, será elaborado um orçamento para sua recuperação, caso necessário.

Outro encaminhamento da plenária foi a marcação de uma reunião entre a Semarh e representantes das prefeituras de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó para levantamentos de informações e planejamento de uma ação conjunta para limpeza dos taludes da barragem. O encontro acontecerá na próxima sexta (25), no auditório da Semarh.

Fonte: SEMARH-RN

23 de maio de 2018

COM NOVA DATA: “II Encontro norte-rio-grandense de Bandas Filarmônicas” acontece no mês de junho

Devido a uma mudança no calendário, o II Encontro norte-rio-grandense de Bandas Filarmônicas que estava marcado para acontecer nesta sexta-feira (25) ganhou uma nova data. Agora o Encontro será realizado no dia 3 de junho, na área externa do Arena das Dunas com a participação de mais de 300 músicos. Coordenado pelo maestro Eugènio Graça (SESI Big Band) e Bembem Dantas (Filarmônica de Cruzeta), o evento faz parte da programação comemorativa da Semana da Indústria, promovida pelo sistema FIERN. A apresentação tem início às 17h e a entrada é gratuita.

O objetivo do Encontro é propagar e expandir a relevância das filarmônicas (orquestras independentes mantidas por entidades colaborativas ou privadas) para a formação do cenário musical do Rio Grande do Norte, além de fortalecer a existência dessas bandas pelo o interior do Estado.

No total, serão oito bandas filarmônicas e mais de 300 músicos reunidos em um só lugar. Entre as participantes, estão: Banda Filarmônica 24 de Outubro – Cruzeta; Banda de música Euterpe Jardinensse - Jardim do Seridó; Banda Filarmônica Onze de Dezembro - Carnaúba dos Dantas; Banda Filarmônica Joao Roberto Paz e União - Santa Cruz; BAMUSGA, banda de musica de São Gonçalo - São Gonçalo do Amarante; Filarmônica da Juventude – Florânia; Filarmônica maestro Felinto Lúcio Dantas - Acari e Banda Filarmônica de Mãe Luzia - Natal.

Projeto do Piso da Rede Estadual é aprovado por unanimidade

Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (23/05), o projeto de lei que vai garantir o pagamento da correção do Piso Salarial 2018 da Rede Estadual. Agora, a lei deve ser encaminhada e sancionada pelo governador. A lei foi aprovada após intensa luta do SINTE/RN e dos trabalhadores em educação.

Na tarde desta quarta (23) o SINTE/RN vai à Secretaria de Administração, para pressionar o governo para que a lei seja sancionada e o pagamento ocorra ainda neste mês de maio.

“Se o governo não cumprir o acordo, iremos provocar o desembargador Dr. Glauber Rêgo. Não tem mais desculpas para não pagar o reajuste do Piso dos meses de Abril e maio”, afirmou o coordenador geral do SINTE RN, professor Rômulo Arnaud.

A aprovação da lei em questão vai garantir a correção de 6,81% do Piso nos salários dos professores. A correção do Piso é fruto do acordo judicial conseguido na greve da Rede Estadual, realizada entre 22 de março e 19 de abril deste ano.

Fonte: SINTE-RN

Publicada a resolução que libera repasse de R$ 600 milhões do AFM – Educação

Assim como era esperado, a liberação dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) da educação foi publicada nesta segunda-feira, 21 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). A Resolução 11/2018 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios para o repasse de R$ 600 milhões aos cofres municipais.

O rateamento do dinheiro entre os 5.568 Municípios será pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentro desse exercício de 2018, conforme previstos na Medida Provisória (MP) 815/2017. De acordo com a resolução, os recursos devem ser aplicados na cobertura de despesas de custeio da área educacional, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino.

A prestação de contas, conforme indica ainda a resolução, deve seguir o padrão geral de prestação de contas do FNDE, mas a forma exata será detalhada aos Entes federados em até 30 dias. Além disso, a normativa estabelece que depósito dos recursos seja em contas correntes abertas no Banco do Brasil pelo FNDE, especificamente para esta finalidade.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Ministério da Educação (MEC) adotou a melhor alternativa, que foi sugerida pela entidade no dia 8 de maio, para o repasse imediato aos Municípios dos recursos do AFM – Educação. No entanto, a entidade ressalta que voltará a conversar com o MEC e o FNDE sobre a prestação de contas do dinheiro.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, ressalta que diante do volume de prestações de contas recebidas anualmente pelo FNDE e, em decorrência, da demora na análise das mesmas, é necessária uma definição das medidas legais para que esses recursos sejam incorporados aos orçamentos municipais e essas prestações de contas passem a ser analisadas pelos respectivos tribunais de contas e poder legislativo local.

Fonte: CNM

Mercado financeiro aumenta previsão de inflação para este ano IPCA, inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%

Publicado em 24/01/2022 - 10:24 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília Instituições financeiras consultadas semana...